Processo 242783/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2011 14:29
Autuado em 29/04/2011 14:29
Oficio de encaminhamento 077/11
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 351/2018 da Primeira Câmara, de 09/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/02/2018 Acórdão   351/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
27/02/2018 Acórdão   351/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Gestor atual CLOVIS GENESIO LEDUR
Gestor atual MARISA DE FÁTIMA ILKIU DE SOUZA
Origem CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IGUACU
Interessado KURT NIELSEN JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
22/11/2016 16:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 937996/16
24/08/2016 15:20 do Protocolo 699815/16
15/08/2016 14:04 do Protocolo 672240/16
09/08/2016 15:27 AR do Ofício ODL - 1345/2016 - DP
02/08/2016 14:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 632338/16
04/11/2014 16:39 do Protocolo 1001925/14
20/10/2014 13:44 do Protocolo 957736/14
27/07/2012 10:40 AR de devolução de autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  18/04/2018 Instrução de Cobrança   396/ 2018   
DP  11/07/2016 Ofício de Diligência   1345/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/04/2019 2035 Despacho Processual Diverso nº 414/2019
09/03/2018 1781 Acórdão nº 351/2018
23/02/2018 1771 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2018 de 27/02/2018
02/12/2016 1494 Despacho Processual Diverso nº 1881/2016
28/10/2014 995 Despacho Processual Diverso nº 2459/2014
27/05/2014 888 Termo de Redistribuição de Processo nº 958/2014
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 8130/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/04/2019 10:29 DP  
05/04/2019 10:59 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 340/2019 -
04/04/2019 11:01 GCFC Despacho Processual Diverso nº 414/2019 -
03/04/2019 17:10 SMPJTC  
25/03/2019 11:08 6PC Parecer nº 165/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Pelo encerramento.
25/03/2019 10:31 SMPjTC  
22/03/2019 12:10 GCFC Despacho Processual Diverso nº 333/2019 -
13/04/2018 11:59 CMEX Certidão de Débito nº 458/2018 -
13/04/2018 11:59 CMEX Informação nº 682/2018 -
13/04/2018 11:59 CMEX Instrução nº 397/2019 -
12/03/2018 15:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 284/2018 -
12/03/2018 14:49 SMPJTC  
12/03/2018 13:49 PGC Ciência de Decisão nº 245/2018 -
12/03/2018 09:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 566/2018 -
27/02/2018 15:01 S1C Acórdão nº 351/2018 -
29/01/2018 16:52 GCFC  
29/01/2018 16:41 SMPjTC  
29/01/2018 11:06 1SubPG Parecer nº 11/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Pela irregularidade exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 52/2011.
26/01/2018 15:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 201/2018 -
18/10/2017 07:56 GCFC Despacho Processual Diverso nº 71/2018 -
30/11/2016 17:11 COFIM Informação nº 914/2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO IGUAÇU DE UNIÃO DA VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Informações complementares requeridas pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas não contempladas no escopo de análise.
24/11/2016 09:16 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1881/2016 -
25/08/2016 15:15 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2902/2016 -
10/08/2016 11:40 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1249/2016 -
05/07/2016 16:52 DP Informação nº 12340/2016 -
05/07/2016 16:52 DP Informação nº 14040/2016 -
05/07/2016 16:52 DP Ofício de Diligência nº 1345/2016 -
01/07/2016 13:41 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1041/2016 -
14/06/2016 14:57 DCM Instrução nº 3168/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO IGUAÇU DE UNIÃO DA VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Informações complementares requeridas pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas. Necessidade de diligência ao Consórcio para apr
19/05/2016 15:22 GCFC Despacho Processual Diverso nº 903/2016 -
18/04/2016 07:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 1729/2016 -
18/04/2016 07:21 SMPjTC Parecer nº 4711/2016 - Diligência Interna. Exercício de 2010. Necessidade de retorno dos autos à DCM para complementação da instrução.
05/11/2014 10:45 DCM Instrução nº 1945/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO IGUAÇU DE UNIÃO DA VITORIA. Prestação de Contas do Exercício de 2010. Exame de contraditório. Contas Irregulares. Cabível aplicação de multa.
24/10/2014 15:18 DP  
21/10/2014 07:25 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2459/2014 -
22/09/2014 17:03 DP Informação nº 16345/2014 -
22/09/2014 17:03 DP Informação nº 17852/2014 -
13/05/2014 18:00 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2219/2014 -
12/05/2014 12:37 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 958/2014 -
07/07/2011 18:41 DCM Instrução nº 1152/2014 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO IGUAÇU DE UNIÃO DA VITÓRIA - CISVALI. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame: Contas irregulares e aplicação de multa.
29/04/2011 14:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8130/2011 -

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